ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 18.11.1997.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e
sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezessete horas e
trinta e um minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear
a Brigada Militar, pelo transcurso dos seus cento e sessenta anos, nos termos
do Requerimento nº 19/97 (Processo nº 535/97), de autoria do Vereador Fernando
Záchia. Compuseram a Mesa: o Vereador Reginaldo Pujol, 2º Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Fernando Cirne Lima Eichenberg,
Secretário de Estado da Justiça e da Segurança, representante do Senhor
Governador do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Helena Bonumá,
representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Coronel José
Dilamar Vieira da Luz, Comandante-Geral da Brigada Militar; o Coronel Irani
Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; o Coronel Ataíde Moraes
Rodrigues, Diretor da Divisão de Informática e Presidente da Comissão de
Organização da homenagem na Câmara Municipal de Porto Alegre; o Coronel Antônio
Carlos Maciel Rodrigues, Presidente do Tribunal Militar do Estado; o Vereador
Fernando Záchia, na ocasião, Secretário "ad hoc". Ainda, como
extensão da Mesa, foram registradas as presenças do Coronel Olandir Moresco,
Subcomandante-Geral da Brigada Militar, do Segundo-Sargento Hilário Costa de
Oliveira, Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Brigada
Militar, e do Jornalista Erci Torma, Presidente da Associação Riograndense de
Imprensa - ARI. Em continuidade, o
Senhor Presidente solicitou ao Sargento Martins que executasse o "Toque da
Vitória" e, após, convidou a todos para, em pé, assistirem à execução dos
Hinos Nacional e Riograndense, e da música "Céu, Sol, Sul", realizada pelo Coral do Banco do Estado do
Rio Grande do Sul - BANRISUL, sob a regência do Maestro Gil de Roca Sales.
Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em
nome da Casa. O Vereador Fernando Záchia, em nome das Bancadas do PMDB, PSDB e
PPS, discorreu sobre a criação da Brigada Militar, destacando a presença ativa
dessa Corporação nos principais momentos da história do Rio Grande do Sul. Na
ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondência alusiva
à presente homenagem, enviada pelo Deputado Estadual Paulo Vidal. A seguir, o
Vereador Cyro Martini, em nome da Bancada do PT, ressaltou a justeza da
presente homenagem, declarando que os soldados da Brigada Militar realizam suas
atividades com extrema abnegação, colocando em risco suas próprias vidas a fim de
garantir a segurança da sociedade. O Vereador Nereu D'Ávila, em nome da Bancada
do PDT,
homenageou a Brigada Militar pela passagem do seu centésimo sexagésimo
aniversário, destacando que a atuação dos policiais militares não envolve
apenas tarefas de policiamento, abrangendo igualmente diversas formas de
assistência social. O Vereador Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, ressaltou a confiança e o prestígio da
Brigada Militar junto à comunidade gaúcha,
tecendo considerações acerca da forma como essa Entidade vem sendo
aperfeiçoada, sempre na busca de atuação cada vez mais dinâmica e eficiente. Na
oportunidade, o Senhor Presidente registrou as presenças do Major Telmo, do
Batalhão de Polícia de Choque; do Major Washington, representante do Coronel
Aloísio Gonçalves, Diretor do Hospital da Aeronáutica de Canoas; da Senhora
Maria Helena dos Santos, Presidenta do Sindicato dos Servidores Civis da
Brigada Militar; do Coronel Carlos Alberto Freire Xavier, Presidente do M.B.M -
Previdência e Seguros; da Senhora Vanessa Dutra, Diretora do Arquivo Histórico
do Estado do Rio Grande do Sul; do Padre Peters, Capelão da Brigada Militar; do
Senhor Paulo Matukait, representante da Panambra; do Senhor Hamilton Braga,
representando a Secretaria Municipal de Cultura; do ex-Vereador Ervino Besson;
da Senhora Tânia Maria Henrich, representante da Senhora Iara Sílvia Lucas
Wortmann, Secretária Estadual da Educação. Após, o Vereador João Carlos Nedel,
em nome da Bancada do PPB, prestou sua homenagem à Brigada Militar, historiando
acerca da promulgação da lei que instituiu essa Corporação, há cento e sessenta
anos, e manifestando sua admiração pelo trabalho desenvolvido pela Brigada
Militar junto à comunidade gaúcha. O Vereador Carlos Garcia, em nome da Bancada
do PSB, externou sua satisfação em participar da presente homenagem, afirmando
ser a "Brigada Militar uma organização dinâmica e com estrutura assentada
sobre um conjunto de normas ditadas sempre pela realidade" social onde se
encontra inserida. A seguir, o Vereador Reginaldo Pujol, na presidência dos
trabalhos, registrou que sua Bancada, o PFL, subscreve os pronunciamentos
efetuados pelos Senhores Vereadores durante a presente solenidade. Em
continuidade, o Senhor Presidente solicitou à Policial Militar Terezinha
Martini, da Assessoria de Comunicação Social da Brigada Militar, que
coordenasse a entrega de lembranças alusivas a esta homenagem. Após, a Policial
Militar Terezinha Martini convidou o Jornalista Erci Torma a proceder à
entrega, ao Coronel José Dilamar Vieira da Luz, de placa em memória do
Jornalista Vítor Moraes; convidou o Vereador Fernando Záchia a proceder à
entrega de lembranças ao Coronel Maciel e ao Coronel Van der Lan,
ex-Comandantes-Gerais da Brigada Militar, e ao Coronel José Dilamar Vieira da
Luz; convidou o Coronel Oritis Morare
Abis, Presidente da Instituição
Beneficente Coronel Massot, a proceder à entrega de lembrança à Senhora Helena
Bonumá; convidou o Coronel Ataíde Moraes Rodrigues a proceder à entrega de
lembrança ao Coronel Carlos Alberto Freire Xavier, Presidente do M.B.M.
Previdência e Seguros. A seguir,
o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Coronel José Dilamar Vieira da
Luz que, em nome da Brigada Militar, agradeceu a homenagem prestada por este
Legislativo. Após, o Senhor Presidente convidou a todos os presentes para, em
pé, assistirem à execução do Hino Riograndense e, às dezoito horas e cinqüenta
e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos,
convidando a todos para a Sessão Solene a ser realizada às dezenove horas. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Reginaldo Pujol e secretariados pelo
Vereador Fernando Záchia, na ocasião, Secretário "ad hoc". Do que eu,
Fernando Záchia, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos
Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Estão abertos os trabalhos da 31ª Sessão
Solene, destinada a homenagear os 160 anos da Brigada Militar, a requerimento
do Ver. Fernando Záchia.
Convidamos para fazer parte
da Mesa o Sr. Secretário da Justiça e Segurança, Dr. José Fernando Cirne Lima
Eichenberg, representando o Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Cel José Dilamar Vieira da Luz,
Comandante-Geral da Brigada Militar; Cel. Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; Cel Ataíde Moraes
Rodrigues, Diretor da Divisão de Informática e Presidente da Comissão de
Organização da homenagem na Câmara Municipal; Presidente do Tribunal Militar do
Estado, Cel Antônio Carlos Maciel Rodrigues; Sra. Helena Bonumá, representando
o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Em se tratando de uma
homenagem a uma Corporação Militar,
vamos iniciar os trabalhos, solicitando que seja anunciado o Toque da
Vitória, que será executado pelo Sargento Martins.
(É executado o Toque da
Vitória.)
Convidamos os presentes para
a execução do Hino Nacional, que será interpretado pelo Coral do BANRISUL,
regido pelo Maestro Gil de Roca Sales.
(É executado o Hino Nacional.)
O Coral do BANRISUL
interpretará o Hino do Rio Grande do Sul
e a música “ Céu, Sol, Sul”.
(São interpretados o Hino do Rio Grande e a canção “Céu, Sol, Sul”.)
Como Vice-Presidente desta
Casa e conduzindo os trabalhos desta Sessão Solene, cabe-me agradecer ao Coral
do BANRISUL e ao Maestro Gil de Roca Sales pela contribuição que trouxeram a
esta Sessão Solene. Ao mesmo tempo, informo ao Plenário, por solicitação do
Presidente Ver. Clovis Ilgenfritz, que esteve conosco até há poucos minutos,
recepcionando as nossas autoridades, especialmente, nossos homenageados, que,
dada a distribuição de tarefas, tendo a
Câmara de Vereadores já realizado, hoje, uma Sessão Solene e devendo realizar
mais uma às 19 horas, coube a mim a
honra de presidir esta Sessão, razão pela qual eu passo esta informação
ao Plenário e aos nossos homenageados.
Passo a palavra ao
proponente desta Homenagem, Ver.
Fernando Záchia, que usará da tribuna como representante das Bancadas do PMDB, do PSDB e do PPS.
O SR. FERNANDO ZÁCHIA: Exmo. Sr. 2º. Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Ver. Reginaldo Pujol; Representante do Governador do Estado do
Rio Grande do Sul Sr. José Fernando Eichemberg, Secretário de Justiça e Segurança;
Representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre Ex-Vereadora e querida
amiga Helena Bonumá; Comandante-Geral da Brigada Militar Cel.J’osé Dilamar
Vieira da Luz; Representante do Comando Militar do Sul, Cel Irani Siqueira;
Diretor da Divisão de Informática e Presidente da Comissão de Organização da
homenagem na Câmara Municipal, Cel. Ataíde Moraes Rodrigues; Presidente do
Tribunal Militar do Estado, Cel. Antônio Carlos Maciel Rodrigues:
O serviço policial é
geralmente incompreendido, muito embora desde Aristóteles se saiba que a
polícia é a boa ordem, o governo da cidade é o sustentáculo da vida do povo,
além do primeiro e o maior de todos os bens.
Senhores, nesta data, a
comunidade porto-alegrense, através da Câmara Municipal, vem prestar justa homenagem à
nossa Brigada Militar, pelo transcurso do seu centésimo sexagésimo
aniversário e, neste momento, é mais do que plausível o pensamento de Bonald
quando diz: "Uma instituição não é válida por ser antiga, e sim é
antiga por ser válida".
A Brigada Militar tem a sua
origem histórica quando da criação do Corpo Policial da Província de São Pedro,
através da Lei nº07, de 18 de novembro de 1837, que representa a sua certidão
de nascimento.
A Brigada dos coronéis,
Aparício Borges, Travasso Alves, Affonso
Emílio Massot, seu patrono, Hélio Moro Mariante, Hilário Retamozzo, dentre os nomes da nossa história e
literatura.
Na verdade, o surgimento
desta grandiosa Corporação ocorreu em um momento bastante conturbado na vida
nacional pois, da Abolição de Dom Pedro I à Declaração da Maioridade de Dom
Pedro II, o Império passava por uma fase crítica onde buscava a sua
consolidação. A Revolução Farroupilha estava em seu estágio de ascensão.
Organizado o Corpo Policial
a partir de 14 de julho de 1841 começou a executar o serviço de policiamento
tendo como Primeiro Comandante o Tenente-Coronel Quintiliano José de Moura que,
na época, exercia o cargo de Chefe de Polícia da Província de São Pedro.
Na trajetória dessa notável
Corporação, durante o período imperial, destaca-se suas principais participações na Guerra do Paraguai com suas
inúmeras batalhas.
Com o advento da
Proclamação da República, em 15 de
novembro de 1889, implanta-se uma nova ordem jurídica no Brasil e, como reflexo
desse acontecimento, forma-se uma República Federativa, onde os Estados passam
a ter autonomia para organizar suas
próprias forças policiais. Nesse sentido, o Governo Provisório baixa o seu primeiro mandamento: Decreto nº 01 de 15 de novembro de 1889 que, entre outras providências, dispõe
que os governos estaduais poderiam
decretar a organização de uma Guarda Cívica destinada ao policiamento
nos respectivos territórios, sendo que
essa medida foi implantada pelo Estado, e em
26 de dezembro do mesmo ano, criava-se a Guarda Cívica substituindo
a Força Policial. Fernando Abott, então
Presidente Interino do Estado, baixou o
Ato nº 357 de 15 de outubro de 1892, que
criou a Brigada Militar do Estado.
Durante a consolidação do
Regime Republicano, a Brigada Militar participou de revoluções regionais, assim como projetou-se pelo País em lutas
nos estados de Santa Catarina, Paraná,
Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A Brigada Militar, para fechar esses longos anos de luta, participou
com quase todos os seus efetivos nas
movimentações bélicas das Revoluções de 1930 e 1932. Em 1930, o Presidente
Getúlio Vargas como Tenente-Coronel do Corpo Provisório da Brigada Militar
entrou no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, assumindo a Presidência da
Nação vestindo a farda brigadiana. Mais uma vez, os Brigadianos retornaram ao
Rio Grande do Sul orgulhosos pelo cumprimento de outra missão na defesa da
Pátria, entretanto, com imenso pesar pela perda dos que morreram no cumprimento
do dever, a exemplo do Coronel Aparício Borges, do Cabo Timóteo e muitos outros
companheiros que, na esperança de um futuro melhor para os brasileiros, deram
suas vidas sem qualquer recompensa.
A Brigada Militar gaúcha, a
partir de 1950, implantou no interior do Estado a Polícia Rural Montada,
semelhante à Real Polícia Montada Canadense. No ano de 1955, criou a Companhia
de Policiamento Pedro Paulo que, hoje, é o 9º Batalhão de Polícia Militar,
responsável pelo policiamento do Centro da Capital. Desde a Revolução
Federalista, ainda como Capitão, Affonso Emílio Massot vinha se destacando em
suas atividades na defesa da sociedade, mas seu destaque maior foi, por sua
visão de futuro, quando desenvolveu os processos necessários para a
intelectualização da tropa. Hoje, este oficial, que chegou a comandar a Força
por mais de dez anos, é venerado como Patrono da Brigada Militar.
Antes de deixarmos
assinalada nossa homenagem de gratidão à Corporação, queremos dizer a todos os
seus componentes que este reconhecimento se deve também para reforçar a
participação da Câmara Municipal na construção da moderna segurança pública,
voltada ao cidadão e à comunidade, pois estamos certos de que os serviços de
Polícia Ostensiva são atividades que atuam diretamente na qualidade de vida dos
povos e, no caso específico, dos Rio-Grandenses.
Falamos de moderna segurança
pública porque acompanhamos dia-a-dia as transformações que estão em andamento
na Brigada Militar. Uma polícia que rapidamente deixa a proteção do Estado e se
volta, cada vez mais, à comunidade, ao indivíduo. Isto é, uma polícia cidadã.
Estas transformações são constatadas nas recentes leis aprovada na Assembléia
Legislativa, onde se procurou construir uma polícia moderna e ágil como exige o momento. Avanço que se
procurou, não só na sua estrutura, mas também nos recursos humanos, através de
um plano de carreira e uma melhor qualificação profissional. Esta é uma grande
mudança, comparável ao que houve no século passado, quando a Criminologia
Positiva iniciou o estudo do criminoso em detrimento ao da Criminologia
Clássica, que estudava o crime. Estes projetos denotaram a descentralização do
enfoque central Polícia para o Policial. Assim, entende-se que obtemos uma
melhor aproximação da Brigada Militar e população, pois substitui-se a
prioridade tradicional da preservação da ordem pública, por uma preocupação
mais distinta para com a segurança da
população.
Aliados a todas essas
mudanças, nota-se o crescente envolvimento da Brigada Militar no Programa de Qualidade Total do Estado,
nesta "revolução silenciosa que está mudando a face da polícia ostensiva
gaúcha", fato comprovado ainda
este ano, quando o 6º Grupamento de Combate a Incêndio de Santa Cruz do Sul foi
um dos ganhadores na Categoria Especial Segurança - o Prêmio "Qualidade
RS".
Notam-se hoje, as respostas
da Brigada Militar aos anseios da comunidade gaúcha no momento em que remaneja
e rearticula seus efetivos. Realiza o verdadeiro trabalho policial comunitário,
reforma suas estruturas e redefine suas estratégias operacionais.
Hoje, fala-se muito do
sentimento de insegurança e desempenho policial, muitas vezes sem examinar de
que maneira essas foram geradas no decurso das últimas décadas. A violência
cresce cada vez mais no País e a Brigada Militar, como em sua, outrora, época
guerreira, combate de frente este problema social, vendo seres humanos
valiosos, filhos do seu seio policial, tombarem, como seus antecessores, no
cumprimento do seu dever maior: Proteger a vida e o bem-estar de sua sociedade.
Por isso, o que geralmente se faz é atribuir à polícia todo o ciclo da segurança
pública. Assim, por um lado, exigem elevada produtividade, medida pelo número
de prisões efetuadas; por outro pretende-se que rigorosamente a legislação.
Nesta data de homenagem e
reconhecimento à Brigada Militar Gaúcha, queremos nos aliar ativamente na
construção da segurança do Rio Grande do Sul.
O que acompanhamos e
queremos é uma polícia polivalente, interativa e pró-ativa, sempre aberta à
comunidade em que serve. E assim entendemos ser a nossa Brigada Militar.
Hoje seus serviços são
notados desde o início do trabalho diário até ao retorno de convívio familiar
quer seja em missões de Policiamento Ostensivo, de salvamento, de Defesa Civil
ou de Socorro.
Amigos e companheiros de
nossa Brigada Militar este é só um dos grandes momentos de sua história que
esperamos sempre escrever com paz, justiça e tranqüilidade pública. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos o recebimento de mensagem enviada pela Assembléia
Legislativa, ao Sr. Presidente da Casa, Ver. Clovis Ilgenfritz, assinada pelo
Deputado Estadual Paulo Vidal Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira. Envia cumprimentos à Brigada Militar
pelos 160 anos de existência e lamenta a impossibilidade de comparecer a esta
homenagem em razão de compromissos na Assembléia Legislativa.
O Ver. Cyro Martini está com
a palavra.
O SR. CYRO MARTINI: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Estamos diante de uma homenagem sobremodo justa e indispensável. E não poderia,
nesta hora, faltar a palavra do Partido dos Trabalhadores, eis que também
estamos diante de operários, de trabalhadores que lutam - e temos absoluta
certeza - com afinco, com denodo, colocando sua própria vida no seu ideal, no
seu desejo de prestar o serviço que lhe é confiado.
A história da corporação - e
vem do século passado, da força policial, da guarda cívica - já foi aqui, com
sobeja autoridade, enaltecida pelo Ver. Fernando Záchia, com muita propriedade
e com muita segurança.
Mas, se o Estado tem orgulho do passado que lhe foi emprestado,
sobre maneira, pela Brigada Militar, ele também tem certeza absoluta de que, se
depender do seu empenho e do empenho daqueles que administram, hoje, a Brigada
Militar e, especialmente, daqueles que vestem a farda brigadiana tem aí, também, motivo de o Estado orgulhar-se.
As forças destinadas à
segurança pública - polícia civil, polícia militar e as instituições devotadas
à segurança pública - são funcionais, justamente, naquilo que significa a
prestação do serviço público que é colocar a própria vida a serviço do semelhante e da comunidade.
Então, este é um dado que merece a atenção, o respeito, a consideração e o
reconhecimento da sociedade, não apenas porto-alegrense, mas de todo o Estado
do Rio Grande do Sul.
Por isso, esta oportunidade,
para nós, que temos nossa origem dentro deste complexo da segurança,
torna-se ainda mais significativa e
mais honrosa. Honra-nos estar, aqui, representando um partido que tem, na sua
luta, a bandeira dedicada aos ideais e aos desejos da comunidade, e um deles,
hoje, é buscar segurança, é ter a proteção, é poder dar segurança àquele homem
modesto, àquele que se dedica às atividades de nível médio, àqueles que são
profissionais liberais, aos empresários
e a todos os demais, que merecem, porque a pessoa merece, o cidadão merece e a
sociedade deve dar essa força que as instituições policiais precisam e o Estado
tem que reconhecer. Eu tenho certeza de que as autoridades que administram o
Estado têm consciência e têm desejo de fazer aquilo que as instituições policiais precisam, que são os
recursos, os equipamentos, gente, para levar a bom termo a função policial. E
nós estaremos aqui sempre buscando, batendo nesta tecla, porque a segurança
pública é fundamental. Só com tranqüilidade, com segurança, o homem, o cidadão,
o funcionário, o operário podem produzir aquilo que têm que produzir para si e
para os demais.
Esta homenagem é mais do que
justa, é o reconhecimento da sociedade porto-alegrense, do Estado do Rio Grande
do Sul, uma homenagem que todos anos tem que ser aqui ratificada e registrada, porque é justa e indispensável.
Meus parabéns e as homenagens do Partido dos Trabalhadores à Brigada Militar e
à Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Nereu
D'Ávila, pelo PDT.
O SR. NEREU D'ÁVILA: (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Em muito boa hora o Ver.
Fernando Záchia, líder do PMDB, propôs esta Sessão. Sabemos que a Assembléia
também homenageia os 160 anos gloriosos
da Brigada Militar. E a Cidade de Porto Alegre não poderia deixar de
fazer o mesmo, representante que é esta Casa de todos os segmentos da Capital.
Quando se faz qualquer pesquisa em qualquer Estado da Federação
Brasileira a respeito dos maiores problemas que afligem a sociedade, ressurge
como primeira postulação da população a questão da segurança.
E pensava, antes de pronunciar-me em nome do Partido Democrático
Trabalhista, como é difícil, como tem-se debatido em dificuldades a nobre
Brigada Militar deste Estado, das mais altas e gloriosas tradições em nosso
meio, junto à nossa população, junto à nossa sociedade, e como é difícil para
seus comandantes - hoje o ilustre Coronel Dilamar - vivenciar esta postulação
da segurança em virtude do que a sociedade reclama quando, às vezes, essa mesma
sociedade ou segmentos fortes dela, reclamam do uso de violência.
Porque nós sabemos como é
difícil, exatamente esta linha demarcatória, quando, por vezes, são agredidos e
vilipendiados. É preciso formação psicológica absolutamente equilibrada para
saber diferenciar e para saber onde
está a contenção e onde, às vezes, uma ação mais dura, uma ação mais viril.
Quando se quer fazer discurso laudatório ao menor abandonado, ao menor
delinqüente, se tem muitos argumentos, agora, quando refoge à sociedade o
controle desse menor porque ele já é uma delinqüente em plena ação, com maior
virulência que um assassino consagrado, como foi o caso da FEBEM, aí apela-se
para a Brigada Militar. Depois vem o discurso da intervenção que se faz
reclamando que a Brigada nada deveria fazer lá, já que lá não estão os cânones
do Estatuto da Criança e do Adolescente, e
por aí afora.
Então, quão difícil é essa
situação! Hoje mesmo os jornais de hoje publicam que houve uma punição a uma
série de componentes da Brigada Militar por uma ação no Largo Glênio Peres.
Hoje, as exigências da sociedade são essas: ambivalentes, paradoxais e
contraditórias. Quer-se uma ação quando se é agredido, é assaltado um familiar
nosso, quer-se uma ação enérgica. Quando a ação enérgica é exercida: há
violência da instituição, há violência em cima de inocentes.
Hoje, quando os clarins
anunciaram que a Gloriosa Corporação está fazendo 160 anos de gloriosa vivência
e convivência com a sociedade, nós
temos que falar a linguagem da verdade; temos que falar a linguagem do
cotidiano. Não para exaltar violência, porque ninguém quer violência, mas
também para defender aqueles que tombam, muitas vezes, silenciosamente, e não
vêem os seus nomes projetados na mídia. Só
vêem quando, porventura, há um abuso aqui e acolá.
Por isso, creio que, hoje, a Brigada diria ao seu Estado que tem
orgulho desses 160 anos que comemora. Tenho certeza de que ela diria ao seu
Estado aquilo que foi cantado há poucos instantes para nosso encantamento, o
Hino ao Rio Grande: Por maior que sejas, Rio Grande, caberás sempre dentro de
mim. Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de chamar o próximo orador, sinto-me lisonjeado em anunciar
várias autoridades aqui presentes, às quais esta Casa pede que se considerem
integrantes da Mesa Diretora dos trabalhos. Cito o Subcomandante-Geral da
Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Cel. Olandir Moresco. Cito da mesma forma
o Segundo- Sargento Hilário Costa de Oliveira, Presidente da Associação de
Subtenentes e Sargentos da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e cito, ainda,
o Presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa, Jornalista Erci Torma.
O Ver. Luiz Braz está com a palavra.
O SR. LUIZ BRAZ: (Saúda os componentes da Mesa.) Senhoras, Senhores, com o nome de
Brigada Militar, esta Instituição
existe desde 1892, de acordo com minha consulta, muito embora já tivesse
vida orgânica há muito mais tempo, fazendo com que a homenagem que lhe é
prestada seja pelo mais de século e meio de atividade. Nesse tempo todo, a
história da organização foi-se recheando de glórias e, nos dias atuais, é uma
das instituições que mais razões oferece aos
gaúchos para se ufanarem do seu passado.
Se o passado é importante
para qualquer instituição - é sobre o passado que se erguem os alicerces
da construção da atualidade -, o
presente da Brigada Militar é um dos mais auspiciosos, e é deste presente que
queremos falar. A primeira preocupação daqueles que comandam a Corporação vê-se
pelas atividades e resultados obtidos e pela especialização de seus soldados e
oficiais. Os cursos que são oferecidos demonstram isso, e procurando a Brigada Militar dentro da Internet, vimos
que foram e estão sendo ministrados cursos, como o Curso Superior de Polícia
Militar, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Formação de Oficiais,
Curso de Especialização de Polícia Ostensiva para Oficiais, Curso de Formação
de Instrutores e Monitores, e outros tantos cursos. Nós sabemos, com toda
certeza, que essa é uma das principais razões do sucesso e prestígio da
Brigada Militar no seio da população. A
população confia na Brigada e ela responde à altura aos anseios que vêm do
povo.
Vivemos um momento histórico
muito especial, é um momento de
transição e não só a nossa sociedade sofre modificações, mas o mundo inteiro
está vivendo esse processo de transformações. Menos empregos fixos, exigências
maiores para o exercício de funções, valorização de escolas técnicas
profissionalizantes e uma diminuição de importância para, por exemplo, diplomas
obtidos em universidades; tensões
sociais, que são absolutamente normais quando os ajustes no-las impõem e
necessidade de uma compreensão cada vez maior da realidade que nos circunda. Essas tensões não são
sentidas somente por aqueles que não vestem o uniforme da Brigada; elas também
são sentidas pelos componentes dessa, que sofrem com salários baixos, com os preços dos gêneros de
primeira necessidade, com o aluguel dos imóveis e com tudo aquilo que
causa pavor maior à grande maioria
pobre da sociedade.
A diferença é que o
brigadiano tem que ser treinado para não se revoltar contra esses problemas,
ele tem que ver o seu filho fora das melhores escolas, não ter uma boa
habitação, não dar conforto àqueles que mais ama, e não se revoltar. Afinal de
contas, é no controle emocional deste homem que repousa a confiança de toda
sociedade. Ele deve atuar nos conflitos sociais, muitas vezes, contrariando sua
maneira de pensar, mas ele é o esteio sobre o qual se apóiam os pilares da paz
social. Ele é o homem que não tem casa, mas que tem que atuar em despejos, o
homem que é vítima das injustiças e dos desequilíbrios sociais, mas que é
obrigado, várias vezes, a defender o patrimônio dos poderosos.
É para esse homem, que pertence a essa gloriosa Corporação, que
fazemos, hoje, nossa homenagem. Homenagem a homens especiais, que merecem todo
o nosso respeito e admiração, merecem o reconhecimento da sociedade, homens que se tornam cada vez mais necessários
e imprescindíveis, pois são raros. E do
sucesso cada vez maior dos homens desta grande Corporação depende o sucesso e a
possibilidade de êxito para todos os homens de boa vontade que pretendem
realizar todas as mudanças necessárias para atingirmos um novo modelo de
sociedade, onde não existam tantas desigualdades e tantas injustiças. A derrota
dos ideais desta Corporação seria o estabelecimento de uma guerra que poderia
determinar o fim de tudo aquilo que conhecemos como sociedade possível.
Parabéns Brigadianos, parabéns Brigada Militar. Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar a presença do Major Telmo, do Batalhão de Polícia
de Choque; do Major Washington, que, aqui, representa o Cel Aloísio Gonçalves,
Diretor do Hospital da Aeronáutica de Canoas; da Sra. Maria Helena dos Santos
Ribeiro, Presidente do Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar; do
Cel. Carlos Alberto Freire Xavier, Presidente do MBM - Previdência e Seguros;
da Sra. Vanessa Dutra, Diretora do Arquivo Histórico do Estado do Rio Grande do
Sul; do Padre Peters, Capelão da
Brigada Militar; do representante da Panambra, Sr. Paulo Matukait;
do Sr. Hamílton Braga, representando a Secretaria Municipal de Cultura; do ex-Vereador Ervino
Besson; e da Sra. Tânia Maria Henrich,
representando a Secretária Estadual de Educação, Professora Iara Wortmann.
O Sr. João Carlos Nedel está com a palavra, pela
Bancada do PPB.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Em nome da Bancada do PPB, composta
também pelos Vereadores Pedro Américo Leal e João Dib, apresentamos nossos mais
calorosos cumprimentos à nossa querida Brigada Militar pelo seus 160 anos de
fundação.
É bom lembrar que,
justamente hoje, festeja-se o centésimo sexagésimo ano da Lei nº 7 de 18 de
novembro de 1837, do Presidente da Província, General Antônio Eliseário de
Miranda e Brito, que resolveu criar o Corpo Policial da Província de São Pedro
do Rio Grande do Sul, dando forma legal à hoje gloriosa Brigada Militar.
Falar sobre a importância da
Brigada Militar para o Rio Grande do Sul é lugar comum, pois ficaríamos, aqui,
muito tempo tecendo loas a essa importante organização militar. Mas gostaria de
registrar, somente para ilustrar, que minha cidade natal, São Luiz Gonzaga,
entrou em ebulição quando se ouviu um boato sobre a possibilidade da saída do
14ª BPM da cidade. O assunto foi considerado ponto de honra para a cidade. Uma
questão de dignidade para todos os são-luizenses. Esse é apenas um dos inúmeros
exemplos que temos sobre a importância da Brigada Militar. É claro que existem
dificuldades, mas, com persistência, elas serão superadas. Com alegria, tomei
conhecimento do recrutamento de mais 500 soldados e também de que a Brigada Militar
é a primeira corporação militar que exige o 2º Grau para o ingresso em suas
fileiras.
Senhor Comandante e
distintas autoridades, levem a certeza de que a Bancada do PPB possui a mais
alta estima pela Corporação e nesta
data festiva renova sua admiração e o seu apoio à Brigada Militar.
Aceitem os nossos
cumprimentos, tenham a certeza do dever
cumprido e de que a Brigada Militar está ajudando, e muito, a construção de um
novo Rio Grande, concretizando, assim, um melhor futuro para todos. Parabéns. Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Carlos Garcia está com a palavra, como Líder e representante da Bancada do PSB.
O SR. CARLOS GARCIA: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Em primeiro lugar, o Partido Socialista Brasileiro, hoje com dois
representantes nesta Casa - este Vereador e o Ver. Hélio Corbellini - tem a
grata satisfação de participar deste evento que homenageia os 160 anos da
Brigada Militar. A BM é uma organização dinâmica e com sua estrutura assentada
sobre o conjunto de normas ditadas sempre pela realidade. A BM tem essa
característica: ela é dinâmica, ela não pára, porque vive o seu momento
dia-a-dia.
A BM surgiu pela necessidade de garantir a integridade da Colônia.
Mas evoluiu, e somente a partir de 15 de outubro de 1892 é que foi finalmente
denominada Brigada Militar, nome que permanece até hoje. Uma corporação
vigorosa, forte e unida, a BM tem essa característica, de ser uma corporação
altamente respeitada e aceita pela população. Eu não tenho dúvida que o povo
porto-alegrense, o povo do Rio Grande do Sul sabe do real valor da corporação.
Nós entendemos que, no momento, a segurança é a prioridade de todos. Hoje se
discute segurança em todos os segmentos. E o que as pessoas querem é realmente
segurança. E a BM é forjada, dentro das suas hierarquias, na disciplina.
Essa corporação, hoje, com
quase 27 mil homens, muitas vezes é mal compreendida, mas aceita. Eu digo que é
mal compreendida, porque recentemente nós tivemos um caso em que eu me envolvi,
que foi a morte do soldado Jocelito, morto na PUC e que nós não vimos uma
maneira mais atuante, principalmente dos segmentos de direitos humanos. Nós
temos uma posição bem clara: o brigadiano é um cidadão como todos os outros, só
que, naquele momento, está fardado e investido da sua posição de trabalho. Mas,
dentro de uma visão social, ele é um ser como os outros. Dentro desse princípio
nós respeitamos a BM como a corporação que zela e cuida de todos os
porto-alegrenses e de todos os gaúchos. Parabéns à corporação pelos seus 160
anos. Parabéns ao Coronel Dilamar. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Gostaria de fazer um
registro, que as circunstâncias de estarmos presidindo os
trabalhos nos impediu de, como representante do Partido da Frente
Liberal, nos solidarizar partidariamente com
a homenagem que, justamente, está sendo tributada a nossa gloriosa
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Por óbvio, subscrevo os
pronunciamentos que, aqui, foram feitos que demonstram que esse sodalício e toda sua adversidade em
toda sua dicotomia ideológica é uno, no que diz respeito à consideração, ao
apreço, ao carinho e à confiança na
nossa entidade homenageada. Aos integrantes dessa gloriosa força pública, nossas
homenagens da Bancada do Partido da Frente Liberal, com acento nesta Casa, que
tenho a honra de liderar.
Solicitamos à PM, Sra. Terezinha Martini, da assessoria de
Comunicação da Brigada Militar que passe a coordenar a entrega de lembranças
alusivas a esta homenagem
A SRA. PM TEREZINHA MARTINI: Convidamos o
Presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa, jornalista Erci Torma, para entregar um souvenir a S. Exa. Sr.
Comandante Geral da Brigada Militar,
uma placa em homenagem a memória do jornalista
Vítor Moraes. Vítor Moraes foi assessor de imprensa da Brigada Militar por mais de dez anos e até hoje a
corporação acolhe os bons frutos das implementações desse profissional na
área de comunicação social. Ao Vítor
Moraes o reconhecimento da Câmara de Vereadores no aniversário da Brigada
Militar. ( Faz a leitura da placa.)
"Ao exortarmos a Brigada Militar nos seus 160 anos
reverenciamos a memória de Vítor Moraes, jornalista competente, implantou
idéias novas e realizou projetos, cujos bons frutos a incorporação colhe até
hoje. Câmara Municipal de Porto Alegre, 18 de novembro de 1997." (Palmas.)
(É feita a entrega da
placa.)
Passamos às homenagens aos
ex-comandantes-gerais.
Convidamos o Ver. Fernando
Záchia para fazer a entrega de um souvenir aos ex-comandantes-gerais: Cel. Maciel e Cel. Van der Lan. (Lê:)
"Homenagear esses
oficiais é reverenciar parte da história da Brigada Militar. Cada um no seu tempo deu o melhor de si para
capacitação dos recursos e para o
crescimento da força pública gaúcha. A eles o nosso agradecimento".
(Palmas.)
(São entregues as placas
comemorativas.)
No dia em que a Brigada Militar completa 160 anos a Câmara de
Vereadores presta homenagem a instituição beneficente Coronel Massot, ao MBM
Previdência e Seguros, como as duas empresas mais ligadas à corporação
apoiando-a ao longo do tempo. Também presta-se um reconhecimento ao
Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. José Dilamar Vieira da Luz. A frente
dessa honrada Corporação, o Cel. Dilamar mostra liderança, coerência e
discernimento, sempre assumindo uma postura discreta e eficaz, sendo nos
momentos de exaltação, sendo nos momentos delicados da Brigada Militar.
Convidamos o Ver. Fernando
Záchia para fazer a entrega de uma lembrança deste momento ao Comandante-Geral
da Brigada Militar, Cel. Dilamar. (Palmas.)
(É feita a entrega da lembrança.)
Convidamos o Coronel Oritis
Morare Abis, Presidente da Instituição Beneficente Coronel Massot - IBCM, para
entregar um mimo a Sra. Helena Bonumá,
representante do Prefeito Municipal. (Palmas.)
(É feita a entrega.)
O Cel. Carlos Alberto Freire
Xavier, Presidente do MBM Previdência e Seguros recebe a lembrança das mãos do
Cel. Ataíde Moraes Rodrigues. (Palmas.)
(É feita a entrega da
lembrança.)
(Não revisto
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Ao mesmo tempo que nós queremos agradecer a colaboração da
Assessoria de Relações Públicas da
Brigada Militar, anunciamos, o que já
colocamos, informalmente, ao Comandante da Brigada Militar, que é
provável que a Câmara de Vereadores requisite os trabalhos desta tão competente
colaboradora por mais outras oportunidades.
Agora, um momento esperado
por esta reunião, em se tratando de uma homenagem dos 160 anos da Brigada
Militar, depois de todas homenagens que muito justamente foram prestadas, tenho
a grande satisfação de anunciar a palavra do seu Comandante, do 160º
aniversário, o nosso estimado Coronel José Dilamar Vieira da Luz, que ocupará a
nossa tribuna para falar da nossa gloriosa Brigada Militar do Rio Grande do
Sul.
O Sr. José Dilamar Vieira da Luz está com a palavra.
O SR. JOSÉ DILAMAR VIEIRA DA LUZ: (Saúda os componentes da Mesa.) Ver.
Fernando Záchia, proponente desta Sessão; senhores e senhoras presentes;
Presidente da Associação dos Funcionários Civis e Associação dos Sub-tenentes e
Sargentos; Cabos e Soldados; Soldados, cabos, sargentos, oficiais, companheiros
da reserva.
Para mim, neste momento,
fica difícil falar. É claro que todas as palavras ditas aqui nos tocam. E desde
o início, quando da apresentação do Coral BANRISUL, tendo como Maestro Gil de
Roca Salles, e ainda me recordo de
longa data, quando dos festivais da Academia, como a música nos toca. Junto a isso soma-se a emoção,
quando aqui retrata a própria corporação feita por homens que representam o
cidadão rio-grandense. E aqui vai a
grande diferença da Brigada Militar.
A Brigada Militar de 1837
nasceu num período junto com o Rio Grande, formada por gaúchos, cidadãos, todos
levando a bom termo um Rio Grande maior e melhor. Naquela época, quando
desfraldavam a Bandeira Rio-grandense,
os princípios já eram ditos na própria Bandeira, da igualdade, fraternidade,
legalidade. E mais, somados a uma bandeira que nos faz maiores, a própria
Bandeira Nacional, onde tudo isso com "Ordem e Progresso".
Então, o que enxergamos na Corporação é o cidadão gaúcho fardado,
mas de outra feita existem os brigadianos gaúchos fardados por dentro, como
ouvimos aqui. Esse é grande resultado desta Corporação que se integra a cada
instante e se entrega ao cidadão rio-grandense, também. Tudo o que foi dito nos
tocou. Mas, tudo o que foi dito eu transfiro àqueles que fizeram e fazem parte
desta Corporação, a esses valorosos profissionais que moldaram essa Corporação
que hoje estamos, os construtores do passado, responsáveis pelos alicerces,
o nosso carinho, o nosso respeito e a nossa admiração, e aqui
representados por integrantes da
Corporação, hoje na reserva.
Vejo aqui figura ímpares que
também muitos nos ensinaram e que ainda hoje nos ensinam no dia-a-dia. A esses
homens que fizeram e fazem parte dessa organização, o nosso respeito, a nossa
admiração e muito mais: o nosso compromisso maior de continuarmos a fazer uma Brigada maior, melhor, mais
competente. E aos que aqui estão hoje vestindo essa farda que nos faz
diferentes, embora sejamos o próprio cidadão e a própria sociedade, a esses
profissionais eu transfiro todas essas homenagens. São os Senhores que estão
nas ruas fazendo polícia ostensiva, ou atividade de bombeiro, são os Senhores
que fazem a imagem da Corporação.
Aos Senhores, portanto, o
respeito, a admiração e o carinho. Aos profissionais que, sabemos nós, com
dificuldades enfrentam o dia-a-dia por um único motivo: o profissionalismo, a
dedicação, a doação. Os Senhores fazem o sacerdócio da profissão; os Senhores
exercitam esse sacerdócio, onde muitas vezes entregam a própria vida em favor
de um cidadão que não conhecem; aos Senhores a minha gratidão; aos Senhores o
compromisso maior pela Corporação e para com a sociedade.
Hoje tive a grata
satisfação, neste Comando, no dia dos 160 anos, de também dar um retorno aos
profissionais, pela qualificação, por tudo isso que representam. Hoje é um dia especial de uma promoção, onde 239 oficiais foram promovidos; é um número
razoável, ou um número muito grande, mas muito mais que isso, somam os Senhores
que foram promovidos a Sargento, em torno de 1040. Aos Senhores, o retorno
daquilo que nós buscamos, daquilo que o Governo entendeu como prioritário, é o
investimento no homem para o homem. E é
isso que nós fazemos, é isso que nós queremos e é para isso que aqui estamos.
Com problemas? Sim. Mas com disciplina, com hierarquia, para que o cidadão,
cliente, seja bem atendido.
Para finalizar, eu gostaria
de trazer à lembrança a figura do Coral, onde, aqui, Gil de Roca Sales foi o grande
maestro, onde as vozes se afinaram e as vozes se completaram. Os Senhores profissionais da corporação são como o
próprio coral: as nossas vozes devem estar afinadas. Nós temos que dar um canto sonoro, muitas vezes
grave ou agudo, mas que, no conjunto, toca bem aos ouvidos. Mas o grande
maestro não é o comandante, o grande maestro é o próprio cidadão, que é a ele
que servimos e ele é o nosso cliente. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Encaminhando o término desta Sessão Solene, cabe-me renovar os
agradecimentos pelas presenças honrosas
neste Legislativo, do Exmo. Dr. José
Fernando Eichenberg, Secretário da Justiça e Segurança, que, neste ato,
representou o Governador do Estado do
Rio Grande do Sul, da digna representante do Sr. Prefeito Municipal de Porto
Alegre, nossa querida amiga, integrante desta Casa, Helena Bonumá; do Cel.
Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul, do Cel. Ataíde Moraes
Rodrigues, Diretor da Divisão de Informática e Presidente da Comissão de
Organização desta homenagem que a
Câmara Municipal tributa, com muita justiça, a nossa Brigada Militar, do
Presidente do Tribunal Militar do
Estado do Rio Grande do Sul, Cel. Antônio Maciel Rodrigues, do Presidente da
Associação Rio-Grandense de Imprensa e das demais autoridades que já foram aqui
referidas.
A todos queremos mencionar a
nossa satisfação de poder contar com suas prestigiosas presenças neste Ato em
que estamos tributando esta homenagem à Brigada Militar pelos seus 160 Anos.
Evidentemente que, seguindo a tradição desta Casa, tradição que se irmana com a
própria tradição da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que é o Rio Grande
fardado, é o Rio Grande disciplinado, é o Rio Grande da ordem, é o Rio Grande
da segurança, nós não poderíamos concluir esta Reunião de uma forma mais
adequada, mais concreta, mais conseqüente, do que, juntos, de pé, ouvirmos o
Hino Rio-Grandense.
(É executado o Hino
Rio-Grandense. )
O SR. PRESIDENTE: Peço vênia para uma
informalidade: Viva o Brasil! Viva a Brigada Militar! Viva o Rio Grande do Sul!
Estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão Solene.
(Encerra-se a
Sessão às 18h55min.)
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